Termos de Uso

O RevalidaLab é uma plataforma digital de preparação para exames médicos, incluindo o Revalida (INEP), ENAMED e ENARE. Nosso objetivo é oferecer banco de questões, simulados, flashcards, cronogramas de estudo e ferramentas de inteligência artificial para apoiar médicos em sua jornada de aprovação.

Ao acessar ou utilizar o RevalidaLab, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários por meio do aplicativo ou do e-mail cadastrado.

• É necessário criar uma conta para acessar a maioria das funcionalidades. Os dados fornecidos devem ser verdadeiros, atualizados e completos.
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• O acesso ao plano Diamond ou a funcionalidades premium está sujeito à liberação pela administração ou ao pagamento efetuado conforme o plano escolhido.

• Oferecemos planos gratuitos e pagos. Os valores e condições são apresentados no momento da contratação.
• Os pagamentos são processados por intermediários seguros. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito em nossos servidores.
• O reembolso poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias após a contratação, conforme o Código de Defesa do Consumidor, caso o usuário não tenha utilizado significativamente o conteúdo pago.

O usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma exclusivamente para fins de estudo e preparação pessoal.
• Não compartilhar credenciais de acesso com terceiros, nem permitir o uso de sua conta por outras pessoas.
• Não copiar, reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do RevalidaLab sem autorização expressa.
• Não utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers) para extrair dados da plataforma.
• Não praticar condutas que possam prejudicar a segurança, disponibilidade ou integridade do serviço.

Todo o conteúdo do RevalidaLab — incluindo questões, comentários, algoritmos, interface, design, textos, vídeos e software — é de propriedade exclusiva da plataforma ou de seus licenciadores. O uso do serviço não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo.

Anotações, marcações e registros de estudo criados pelo usuário permanecem de sua propriedade. Ao criá-los, você nos concede apenas a permissão necessária para armazenar, processar e exibir esse conteúdo em sua conta, de forma a viabilizar o funcionamento do serviço.

• O RevalidaLab é uma ferramenta de apoio ao estudo e não substitui a consultoria médica, a orientação profissional ou a avaliação formal das bancas examinadoras.
• Não garantimos aprovação em exames. O resultado depende exclusivamente do esforço, dedicação e desempenho individual de cada candidato.
• Nosso conteúdo é elaborado com base em fontes confiáveis, mas não nos responsabilizamos por eventuais divergências em relação aos editais ou provas oficiais.
• Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

O usuário pode solicitar o cancelamento de sua conta a qualquer momento, entrando em contato com nosso suporte. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso ou que apresentem comportamento fraudulento.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas pelo foro da comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail suporte@revalidalab.app ou pelo canal de atendimento disponível na plataforma.